Direito, Religião e Bizarro

Novamente, nossa fé é colocada em teste. Não temos na concreto que demonstre daquilo em que acreditamos, alías, temos apenas provas contrárias, mas continuamos acreditando....

.... no bom funcionamento da justiça brasileira

Da Folha
16/10/2008 - 08h57
Traficante é solto após confusão com fax em São Paulo

ANDRÉ CARAMANTE
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

A confusão na entrega de um mandado de prisão preventiva contra o traficante Fernando Henrique Pereira de Sousa, 27, o Zóio, preso em setembro pela PF e acusado de porte de explosivos e de ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), fez com que ele fosse libertado no início da madrugada de ontem.
De um lado, a PF diz que cobrou a Justiça o dia inteiro sobre a decisão e que só encontrou o fax com a ordem às 4h30 de ontem, após expirar o prazo da prisão temporária --por 30 dias-- do traficante. O prazo acabou à meia-noite de anteontem, data em que Sousa fez aniversário.
Do outro lado, a Justiça diz ter enviado dois faxes no tempo certo e também ter tentado informar à PF por meio de três números de telefone, mas que não havia ninguém na PF para receber a decisão da prisão.
Segundo o juiz do caso, Davi Capelatto, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça de SP, "todos os esforços foram feitos" para contatar os agentes.
Sousa estava preso desde o dia 15 de setembro na superintendência da PF, na Lapa (zona oeste). Além de ter uma condenação por tráfico, da qual recorre hoje, ele é suspeito de ter tentado derrubar a muralha da penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos (Grande SP), para resgatar presos do PCC.

Foragido

Em documento enviado à Justiça, a PF diz que havia alertado sobre o prazo e a necessidade de uma decisão desde o dia 9. Diz ainda que na própria terça-feira indagou os funcionários da Justiça sobre a prisão, mas não obteve resposta.
O juiz Capelatto, por sua vez, afirma que o Ministério Público demorou muito para finalizar seu parecer, obrigatório por lei, e que por isso só pôde tomar sua decisão pela prisão no último dia. Segundo escreveu em despacho, a prisão foi decretada às 19h15 e, na seqüência, o documento foi enviado pelo escrevente por fax.
O horário de expediente da PF acaba às 18h. Mas a PF afirma que, mesmo assim, havia funcionários à espera do fax.
Em ofício ao Dipo, a PF diz que o fax só foi achado por volta das 4h30, num aparelho em outra delegacia, a Delepat (Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais), que também fica na sede da PF.
"Pois bem, Fernando [Sousa], criminoso de alta periculosidade, foi solto à meia-noite, devido ao vencimento do prazo de sua prisão temporária e ao não recebimento de nenhuma comunicação de prorrogação de sua prisão", escreveu a PF.
Depois disso, ainda de acordo com a PF, agentes tentaram encontrar Sousa, mas não conseguiram até o fechamento desta edição, considerando-o agora como um foragido.
O juiz encaminhou a questão para análise das corregedorias da PF e do Ministério Público. A Folha não conseguiu localizar ontem o promotor que atuou no caso.
A advogada Fabiana Kelly Pinheiro, defensora de Sousa, disse ontem ter feito um pedido à Justiça para que seu cliente responda em liberdade ao inquérito policial aberto contra ele pela PF, por tráfico de drogas, porte de explosivos e ligação com o PCC, que o deixou preso por 30 dias.
"Ele [Sousa] não fez nada de errado. Simplesmente acabou o prazo da prisão temporária e, como não havia outro documento que determinasse sua permanência na prisão, ele foi para casa, onde está agora", disse a advogada.
Em depoimento à PF em setembro, Sousa, que já esteve preso no presídio Adriano Marrey, negou ter praticado crimes. Ele disse que "foi absolvido por um roubo, teve um processo arquivado por porte de arma e receptação e aguardava em liberdade trânsito em julgado da sentença condenatória por tráfico de drogas".